Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.

Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo

Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Valasques.

Relação de emprego. Cooperativa. Subordinação pelo tomador. Ausência de elementos indicadores do verdadeiro vínculo cooperativado.

Medicina diz não às cotas

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Procuradores trocam acusações em investigação da Anaconda

De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais.